Como funciona a escritura e o ITBI em Pelotas: passo a passo para regularizar seu imóvel

Comprar um imóvel é um grande momento na vida de qualquer pessoa. Mas pra que tudo fique certinho, é preciso mais do que assinar um contrato: a escritura e o ITBI são passos fundamentais para garantir que o imóvel seja realmente seu no papel.

Se você está em Pelotas, ou pretende comprar um imóvel aqui, e quer entender esse processo de forma simples, esse conteúdo é pra você. A gente vai te mostrar tudo o que precisa saber.

O que é escritura de imóvel?

A escritura pública é o documento que oficializa a compra e venda de um imóvel. Ela é feita no cartório de notas e inclui os dados do comprador, vendedor, valor negociado e descrição do imóvel.

Mas atenção: a escritura não transfere a propriedade ainda. O imóvel só passa a ser legalmente seu depois de registrado no Cartório de Registro de Imóveis, com o ITBI pago.

O que é o ITBI?

O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é um imposto municipal obrigatório em qualquer transferência de propriedade de imóvel.

Alíquotas de ITBI em Pelotas:

1. Transações com escritura pública:

• 2% sobre o valor de avaliação da Prefeitura (em média até 1.700 URM — cerca de R$ 271 mil em junho/2025)
  
• 3% para imóveis acima desse valor de avaliação
  

2. Quando há financiamento bancário (com escritura pelo banco):

• 3% sobre os recursos próprios (dinheiro próprio, FGTS, subsídio)
  
• 0,5% sobre o valor financiado
  
  • Obs.: se o financiamento ultrapassar 1.500 URM (média de R$ 239 mil), a parte excedente também será tributada com alíquota de 3%
    

Descontos e isenções:

• Financiamentos Minha Casa Minha Vida (MCMV) com renda até R$ 4.700: desconto de 70% a 80% no ITBI
  
• Alguns empreendimentos com selo ouro podem ter ITBI zerado para rendas até R$ 4.700
  
• Rendas acima de R$ 4.700 pagam ITBI integral: 3% + 0,5%
  

Exemplo:
Para um imóvel financiado com R$ 50.000 de entrada (recursos próprios) e R$ 200.000 de financiamento:

• ITBI = 3% sobre R$ 50.000 + 0,5% sobre R$ 200.000 = R$ 1.500 + R$ 1.000 = R$ 2.500

Passo a passo para escriturar seu imóvel em Pelotas

1. Negociação e contrato
   Você pode fazer um contrato de compra e venda com ou sem o auxílio de uma imobiliária embora, contar com o apoio de uma imobiliária faça toda a diferença.
   
2. Solicitação da escritura no cartório
   Vá até um cartório de notas. Leve os documentos pessoais das partes, matrícula atualizada do imóvel e o contrato.
   
3. Pagamento do ITBI
   A guia é emitida no site da Prefeitura de Pelotas: www.pelotas.com.br/fazenda
   
4. Registro no Cartório de Registro de Imóveis
   Após pagar o ITBI e assinar a escritura, o próximo passo é registrar o imóvel. A partir daí, ele estará oficialmente no seu nome.

Documentos que você vai precisar:

• RG e CPF de comprador e vendedor
  
• Comprovante de residência
  
• Matrícula atualizada do imóvel
  
• Certidões negativas
  
• Contrato de compra e venda (se houver)
  
• Guia do ITBI paga

Quanto custa para escriturar um imóvel em Pelotas?

Além do ITBI, você terá custos com a escritura e o registro do imóvel:

Total estimado: entre 5% a 6,5% do valor total do imóvel, dependendo da situação.

Descontos no registro de imóveis

Imóveis até R$ 250.000: custo estimado do registro é 1,5%

• Imóveis MCMV: 50% de desconto nas averbações (independente da renda)
  
• Primeiro imóvel financiado pelo SFH: pode solicitar 50% de desconto no registro
  
  • (válido apenas para o primeiro financiamento dentro do SFH)

Regularizar é cuidar do seu sonho

Na Casarão, a gente sabe que comprar um imóvel é muito mais do que fechar um negócio. É dar um passo importante na sua vida. Por isso, estar com tudo regularizado traz tranquilidade para viver essa nova fase com segurança e confiança.

Se você quiser ajuda para entender a documentação, emitir guias ou até mesmo escolher um imóvel com tudo em dia, a gente tá aqui. Sempre prontos pra mostrar que aqui tem um lugar pra você.