Todo mundo já ouviu falar no Minha Casa Minha Vida, que concede subsídio e taxa de juros atrativa para famílias de baixa renda financiarem seus imóveis. Mas será que você conhece todas as possibilidades do programa? Informar-se bem é o primeiro passo. Por isso, listamos abaixo 5 detalhes importantes para quem quer se tornar um beneficiário.
1. Tem que ser a primeira moradia
O programa Minha Casa Minha Vida foi criado pelo governo federal para diminuir o déficit habitacional do país. Por isso, ele é exclusivo para famílias que não possuem uma moradia própria.
O beneficiário também não pode ter sido contemplado com outro benefício de natureza habitacional oriundo do poder público. Essa regra vale inclusive para programas de desconto na compra de materiais de construção para ampliar ou reformar uma unidade habitacional.
2. Pode usar o Fundo de Garantia
Quem trabalha com vínculo empregatício formal recebe mensalmente um depósito no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse valor serve principalmente para auxiliar o trabalhador caso ele seja demitido.
No Minha Casa Minha Vida, o saldo do fundo pode ser utilizado como entrada ou para amortizar ou liquidar o saldo devedor do financiamento. Essa só é uma possibilidade, porém, quando o beneficiário acumulou pelo menos três anos de trabalho com depósitos no FGTS (não precisam ser ininterruptos).
3. Família com dependente recebe 100% de subsídio
Uma família unipessoal, ou seja, composta apenas por uma pessoa, não recebe o valor total do subsídio concedido no Minha Casa Minha Vida. Isso muda quando há mais um participante no financiamento (outro membro da família que tenha renda) ou então um dependente.
Pode ser considerado dependente um filho ou enteado de até 21 anos ou de qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho. Filhos que estudam podem ser considerados dependentes também, se tiverem até 24 anos.
4. A parcela não pode exceder 30% da renda
Os beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida precisam comprovar renda para demonstrar à Caixa que têm condições de arcar com as parcelas. E o valor pago mensalmente não pode ser equivalente a mais de 30% do que a família recebe, seja qual for a faixa de renda em que ela se enquadra.
Essa é uma regra que serve para prevenir a inadimplência, pois supõe-se que é necessário pelo menos 70% dos rendimentos para manter a subsistência da família. Então, de maneira alguma se deve burlar a comprovação de renda na hora de aderir ao programa, pois essa é uma proteção também para o beneficiário, como você entenderá no tópico seguinte.
5. O beneficiário pode perder o imóvel
Quando o beneficiário atrasa duas ou mais prestações, ele pode perder o imóvel adquirido. Segundo a Cartilha de Direitos e Deveres do programa, a dívida é cobrada toda de uma vez e, no futuro, não será possível adquirir outro imóvel com os descontos e vantagens do Minha Casa Minha Vida.
Por isso que “dar um jeito” na comprovação de renda e “se virar” depois para pagar as prestações não é uma ideia segura — até porque, além do imóvel, perde-se todo o dinheiro investido até o momento. Ao menor sinal de dificuldades para pagar as parcelas, a orientação é procurar a Caixa imediatamente.
Caso você já esteja decido a encontrar um imóvel, cadastre-se no Compra Certa Casarão. Nossa equipe de especialistas vai lhe ajudar, selecionando e enviando apenas as ofertas que se encaixam no seu perfil.
Quer informar-se sobre os imóveis do Minha Casa Minha Vida à venda atualmente e saber como se tornar um beneficiário do programa? Então entre em contato, pois a Casarão Imóveis está disponível para esclarecer todas as suas dúvidas. Ou deixe um comentário abaixo.